A decisão é sua.
O trabalho pesado é nosso.
Two natures, one solution
Contrato de licença
Versão 1.0-rascunho. É este texto exato, e não outro, que fica guardado com o aceite de quem contrata.
Esta versão ainda não passou por revisão jurídica. Fale com a gente antes de contratar — a redação final pode mudar.
CONTRATO DE LICENCA DE USO DO SPYRIT AI ERP
1. OBJETO
A CONTRATADA licencia a CONTRATANTE o uso do sistema Spyrit AI ERP, em
ambiente hospedado (SaaS), pelo plano escolhido no ato da contratacao.
2. LICENCA E LIMITE
A licenca e por ENTIDADE de escrituracao. O plano contratado define quantas
entidades a CONTRATANTE pode manter ativas ao mesmo tempo. Usuarios sao
ilimitados. Pessoa fisica nao consome licenca.
3. PRECO E REAJUSTE
O preco e o vigente no ato da contratacao e consta do registro desta
contratacao. Alteracoes futuras do preco de tabela nao alcancam contratos ja
firmados sem acordo entre as partes.
4. FATURAMENTO
O faturamento e mensal, com vencimento no dia indicado na contratacao, e e
emitido pela CONTRATADA mediante nota fiscal de servico.
5. DADOS DA CONTRATANTE
Os dados lancados no sistema pertencem a CONTRATANTE. A CONTRATADA os trata
como operadora, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD), exclusivamente para
prestar o servico contratado, e nao os utiliza para outra finalidade.
6. DISPONIBILIDADE
A CONTRATADA empenha-se em manter o servico disponivel, ressalvadas as janelas
de manutencao e os eventos fora de seu controle.
7. VIGENCIA E RESCISAO
O contrato vigora por prazo indeterminado. Qualquer das partes pode rescindir
mediante aviso previo de 30 dias. Rescindido o contrato, a CONTRATANTE tera
prazo de 30 dias para extrair seus dados.
8. REPRESENTACAO
A CONTRATANTE declara que a pessoa fisica que aceita este contrato tem poderes
para representa-la, conforme o contrato ou estatuto social apresentado no ato
da contratacao.
9. ACEITE ELETRONICO
O aceite eletronico deste instrumento, com registro de data, hora, endereco IP
e versao do texto, e havido pelas partes como manifestacao de vontade valida.
Impressão do texto (SHA-256):
b10cbda541765db3755cde693933efd5b28d90e9ae3a47254d025e05b0fec989